Resolução N.º 13/1988/A, de 26 de Outubro
"Aprova a conta de gerência referente ao ano de 1987 da Assembl..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 62/1988/A, de 25 de Outubro
"Sujeita a medidas preventivas pelo prazo de dois anos o projec..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 63/1988/A, de 26 de Outubro
"Regulamenta a concessão da carta de caçador"

Decreto Regulamentar Regional N.º 64/1988/A, de 27 de Outubro
"Cria o Centro Regional de Informações de Mercados Agrícolas do..."

Resolução N.º 218/1988, de 15 de Novembro
"Descongela, durante o ano de 1988, as admissões para os lugare..."

Resolução N.º 219/1988, de 15 de Novembro
"Adjudica à Firma FACIL a aquisição de equipamentos

Declaração de Rectificação N.º SN/1988, de 15 de Novembro
"Rectifica a Portaria n.º 69/88, de 13 de Setembro

Despacho Normativo N.º 154/1988, de 15 de Novembro
"Aprova o Regulamento dos Concursos para lugares de ingresso e ..."

Despacho Normativo N.º 153/1988, de 15 de Novembro
"Altera o ponto 2 do Despacho Normativo n.º 120/85, de 10 de Se..."

Portaria N.º 81/1988, de 15 de Novembro
"Altera o quadro 1, anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º ..."

Despacho Normativo N.º 153/1988, de 15 de Novembro
"Altera o ponto 2 do Despacho Normativo n.º 120/85, de 10 de Se..."

Portaria N.º 81/1988, de 15 de Novembro
"Altera o quadro 1, anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º ..."

Despacho Normativo N.º 154/1988, de 15 de Novembro
"Aprova o Regulamento dos Concursos para lugares de ingresso e ..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1988, de 15 de Novembro
"Rectifica o Despacho Normativo n.º 96/88, de 16 de Agosto, que..."

Despacho Normativo N.º 155/1988, de 15 de Novembro
"Determina a equiparação ao estágio para garantir o ingresso do..."

Despacho Normativo N.º 156/1988, de 15 de Novembro
"Aprova o 2.º Aditamento à lista de medicamentos comparticipado..."

Portaria N.º 82/1988, de 15 de Novembro
"Substitui o modelo de diploma aprovado pelo artigo 3.º da Port..."

Portaria N.º 83/1988, de 15 de Novembro
"Substitui o modelo de diploma aprovado pelo artigo 2.º da Port..."